Propostas para uma tarifa + democrática e sustentável de água e esgoto

As recomendações apresentadas abaixo são específicas para a Sabesp, mas podem ser replicadas em outros lugares do Brasil. Elas estão organizadas em 4 Eixos, a partir dos quais você pode navegar.

Transparência

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A conta de água e esgoto deve ser mais transparente e completa

A conta deve conter todas as informações-chave e a memória de cálculo em um formato de fácil compreensão
Princípio: Gestão Democrática | Responsável: Prestador
ODS 4 - Educação de qualidade

Problema atual: A conta paga pelos usuários não especifica informações relevantes e tampouco é apresentada em uma formato de fácil compreensão.

Nossa proposta: A conta deve incluir informações básicas, tais como os serviços efetivamente prestados e seus respectivos custos, eventuais subsídios pagos ou recebidos e o manancial responsável pelo abastecimento de cada usuário. Podem ser pensadas estratégias para a conta gerada e enviada a via física, bem como alternativas de apresentação no formato online no site do prestador. Espera-se com essa proposta que, com uma comunicação mais ampla e transparente e com informações apresentadas na conta em uma linguagem acessível, a sociedade tenha as condições para ser de fato um ator corresponsável pela gestão democrática e sustentável da água.

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Aprimorar a comunicação com a sociedade

Todas as informações (cálculo da tarifa, metas, etc) devem ser traduzidas e apresentadas à sociedade em diferentes plataformas e formatos
Princípio: Gestão Democrática | Responsável: Prestador
ODS 16 - Paz, justiça e instituições eficazes

Problema atual: Informações de extrema importância, tais como o cálculo da tarifa, as metas, investimentos e cenários de universalização, são pouco divulgadas ou então apresentadas em formatos e linguagem difíceis de serem compreendidos pela sociedade. A linguagem técnica e complexa dificulta a compreensão da sociedade sobre esse assunto.

Nossa proposta: Investir em estratégias amplas e estruturantes de comunicação com a sociedade, apresentando todas as informações de interesse público em formatos acessíveis, utilizando diferentes canais de comunicação, inclusive o próprio site do prestador. Espera-se com essa proposta que, ao comunicar e apresentar as metas e resultados à sociedade de forma clara, seja possível implementar uma estratégia adequada de construção de segurança hídrica, contando com o apoio e participação da sociedade.

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Disponibilizar as informações para cada município

É central ter conhecimento dos custos e investimentos em cada um dos municípios
Princípio: Gestão Democrática | Responsável: Agência Reguladora
ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis

Problema atual: Todo o debate sobre saneamento básico reflete questões de interesse público, de modo que a exposição do cenário atual e a construção de soluções devem estar ancoradas na transparência dos dados. Uma das informações centrais, que hoje não está devidamente apresentada à sociedade, são os chamados subsídios cruzados entre os municípios.

Nossa proposta: Apresentar esses valores de maneira mais transparente para que a população tenha conhecimento sobre os custos reais de operação e investimento em cada um dos municípios. Por conta da complexidade desse assunto, essa mudança deve ser paulatinamente adotada, de modo a garantir um serviço de qualidade em todos os municípios. Espera-se com essa proposta dar condições para que as soluções referentes aos modelos de prestação regionalizada sejam construídas de forma amplamente transparente, contando com o protagonismo dos governos municipais e da participação social.

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Priorizar investimentos ouvindo a sociedade

A universalização do acesso e a qualidade do serviço são assuntos de interesse público
Princípio: Gestão Democrática | Responsável: Prestador
ODS 6 - Água potável e saneamento

Problema atual: A sociedade deve ser amplamente envolvida nas decisões estratégicas do setor, em primeiro lugar porque se trata de um assunto de interesse público, e, em segundo lugar, porque são os usuários que financiam a maior parte dos investimentos a partir do pagamento da tarifa. O planejamento e metas são estabelecidos nos Planos Municipais. Entretanto, o prestador, dentro do período do contrato e observando as determinações dos planos, priorizar. Atualmente existe pouca interação, no sentido de consulta e comunicação, entre os usuários e a empresa prestadora de serviço de água e saneamento, no caso a Sabesp.

Nossa proposta: Seja no momento do planejamento, seja na etapa de execução dos investimentos, a sociedade deve participar das decisões estratégicas, especialmente no momento de determinar como serão priorizados os investimentos. Espera-se com essa proposta envolver a sociedade na construção de soluções adequadas para alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico o mais rápido possível.

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